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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51

Dia do Advogado, Dia do Estudante

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:30

Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ

, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:52

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

contextualização geral em suas considerações iniciais. Em seus três tópicos de desenvolvimento são
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04

Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 20:44

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:30

Poucas decisões tratam de convênios entre MP e órgãos

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância. Constrangimento ilegal não evidenciado.

, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu caráter fragmentário e subsidiário
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 70585

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de

, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial

contextualização geral em suas considerações iniciais. Em seus três tópicos de desenvolvimento são

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à

, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu caráter fragmentário e subsidiário

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na

brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo

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